O Instituto das Mulheres, organismo autônomo vinculado ao Ministério da Igualdade, apresentou esta manhã o relatório “Análise da lacuna de gênero nas pensões”. O objetivo principal é identificar o alcance da lacuna de gênero no âmbito das pensões e facilitar as estratégias, medidas e linhas de ação que permitam alcançar a igualdade entre mulheres e homens no sistema de pensões. A elaboração de conhecimento científico orientado a melhorar as políticas públicas de igualdade constitui, neste sentido, uma das principais linhas de trabalho do Instituto das Mulheres.
Apesar dos avanços registrados nas últimas décadas, os dados analisados no relatório confirmam que as mulheres continuam enfrentando uma situação de desproteção econômica no momento de sua aposentadoria. Segundo o relatório, em janeiro de 2025, a pensão média mensal dos homens ascendia a 1.564,53 euros, enquanto a das mulheres situava-se em 1.071,76 euros, o que representa uma lacuna de gênero de 31%.
Feminização da pobreza também na velhice
Embora a lacuna na pensão de aposentadoria tenha sido historicamente a mais visível e quantificada, o relatório demonstra que a desigualdade entre mulheres e homens também se expressa de forma significativa no restante das prestações do sistema, com implicações graves em termos de igualdade, autonomia econômica e qualidade de vida, que desemboca em uma feminização da pobreza também na velhice.
Neste sentido, a presença de mulheres é mais alta no tipo de pensões contributivas que não derivam de um vínculo direto próprio e individual com o mercado de trabalho, como a pensão de viuvez, assim como nas pensões não contributivas. Além disso, a lacuna de gênero se agrava quando se combinam outras situações de vulnerabilidade: as mulheres com deficiência, migrantes, de etnia cigana ou em famílias monoparentais maternas enfrentam maiores barreiras para acessar pensões dignas.
Lacuna de direitos
“A lacuna de gênero nas pensões é, antes de tudo, uma lacuna de direitos, dignidade e liberdade para milhares de mulheres idosas”, manifestou a diretora do Instituto das Mulheres, Cristina Hernández, durante a apresentação do relatório.
María Guijarro, secretária de Estado da Igualdade e para a Erradicação da Violência contra as Mulheres, assinalou em sua intervenção que “é mais fácil mudar a configuração da Previdência Social que a mentalidade de milênios de patriarcado”.
Ao ato também compareceu a ministra da Igualdade, Ana Redondo, que ressaltou que “as lacunas de gênero são uma injustiça histórica que nós mulheres sofremos ao longo dos anos e é preciso incorporá-las a todos os estudos e relatórios, não só aos do Instituto das Mulheres”.
Linhas de ação
O relatório, além de fazer um diagnóstico da situação atual, identifica várias linhas de ação prioritárias que devem ser abordadas de forma coordenada: a reforma do modelo contributivo e a flexibilização de seus requisitos; o reconhecimento do trabalho de cuidados no sistema de pensões; a incorporação de um enfoque interseccional; a transformação do mercado de trabalho que ataque as desigualdades sociolaborais existentes; uma educação financeira que empodere economicamente as mulheres, especialmente àquelas que estão em situação de vulnerabilidade; um fortalecimento de políticas de conciliação e corresponsabilidade, assim como coordenação das políticas laborais, fiscais e de bem-estar.
Após a apresentação do relatório, o ato concluiu com uma mesa de debate da qual participaram Marisa Soleto Ávila, diretora da Fundação Mulheres; Patricia Sanz Cameo, vice-presidenta de Igualdade, Recursos Humanos e Cultura Institucional e Inclusão Digital do Grupo Social ONCE; Juan Carlos Álvarez Cortés, catedrático de Direito do Trabalho e da Previdência Social da Universidade de Málaga e membro da AEDTSS (Associação Espanhola de Direito do Trabalho e da Previdência Social); com a moderação de Cristina Real Pérez, bolsista María Telo do Instituto das Mulheres.
