Os direitos das pessoas trabalhadoras vítimas de assédio sexual, por motivo de sexo e de violências sexuais, e os direitos das trabalhadoras vítimas de violência de gênero

Tudo o que deves saber sobre esta formação

Este curso, totalmente gratuito, permitirá às pessoas participantes aprofundar conhecimentos teórico-práticos sobre as seguintes matérias:

Conceito e marco normativo da violência de gênero e das violências sexuais
Impacto da violência contra as mulheres na relação laboral.
Direitos laborais e de segurança social das vítimas
Medidas legais de proteção e fórmulas complementares da negociação coletiva

Professores

Dr. Francisco Xabiere Gómez García

Doutor em Direito pela Universidade de León, com distinção internacional e honras cum laude, por sua dissertação "Relações de Trabalho Diante da Violência de Gênero: Proteção e Falta de Atenção"

Alícia Wiedeman

Licenciada em Direito. Posgrado em Sociologia. Mais em Crime, Diferença e Desigualdade.
(2020-2025) Técnica superior de pevención primarai da violência e promoção dos direitos humanos no âmbito do projeto ART'THEMIS+ da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta)

Aprende ao teu próprio ritmo

O curso combinará elementos e atividades síncronas e assíncronas com o objetivo de que a experiência do aluno seja a mais satisfatória possível, permitindo que as pessoas participantes possam aprender ao seu próprio ritmo e horário e, ao mesmo tempo, tenham a oportunidade de trocar conhecimentos e experiências e interagir entre si.

Os alunos poderão acessar os distintos conteúdos teóricos formativos e as pílulas audiovisuais do curso durante todo o período de vigência do mesmo.

O que inclui esta formação?

Parte geral: O impacto da violência de gênero na relação laboral e funcional

Marco legal
Conceito de violência de gênero
Impacto da violência de gênero sobre as condoções da relação de trabalho
Direitos das vítimas de violência de gênero no âmbito laboral e funcional: Informação e assessoria. Atenção integral. Assistência jurídica
Tratamento legal específico das violências sexuais

Parte específica: Direitos laborais e de proteção social das vítimas de violência de gênero

Condições para o reconhecimento e exercício dos direitos
Incidência da violência de gênero sobre o contrato de trabalho
Violência de gênero e adaptação do tempo de trabalho: Jornada e horário
a. Redução do tempo de trabalho
b. Reorganização do tempo de trabalho
c. Ausências e faltas de pontualidade
Violência de gênero e local de trabalho. Mobilidade geográfica. Mudança de centro de trabalho
Suspensão e extinção do contrato de trabalho por causa de violência de gênero. Licenças. Proteção contra a demissão
Medidas de proteção em matéria de Segurança Social
Medidas complementares nos acordos coletivos

Qual é a estrutura e o desenvolvimento desta formação?

O módulo tem uma duração total de 9 horas que se distribuirão da seguinte forma:

Sessões a síncronas: 6 horas - Apresentação e desenvolvimento do conteúdo teórico do módulo, que abrangerá a parte geral da matéria e os aspetos teóricos da parte específica. Deve também incluir exemplos práticos reais. Concretamente, serão realizadas 8 sessões audiovisuais (4 sessões em português e 4 sessões em espanhol): 3 sessões audiovisuais com a duração de 50 minutos cada, além de 1 sessão audiovisual com a duração de 30 minutos para apresentação de casos práticos reais.
Sessões síncronas: 18/06 - 15:30 a 17:30 (Hora en Portugal) Comparação entre os dois quadros normativos com a participação de todas as professoras. Um aspeto que consideramos fundamental para garantir que os alunos compreendam as diferenças e semelhanças entre os sistemas jurídico-normativos e possam aplicá-las corretamente nos casos práticos.
Trabalho pessoal do aluno: 1 hora → Estudo da matéria, preparação e realização do teste de avaliação.

Duração 9 horas

De 28 de Maio de 2026

Até 28 de Junho de 2026

Objectivos desta formação

Consciencializar a sociedade em geral sobre o impacto das violências de gênero e das violências sexuais nas desigualdades no âmbito laboral
Fornecer formação e informação sobre os direitos das vítimas de violência de gênero e de violências sexuais em matéria laboral e de Segurança Social, e sobre as medidas legais implementadas para mitigar e reparar as consequências dessas violências na relação laboral

A quem se destina

As pessoas destinatárias deste programa serão:

Pessoal técnico e diretivo de empresas, organizações e instituições públicas ou privadas
Pessoas trabalhadoras por conta própria
Pessoas desempregadas ou estudantes

Todas elas com interesse e/ou necessidade de adquirir formação em matéria de igualdade de gênero laboral e igualdade de oportunidades.

Duração

Entre 28/05/2026 e 28/06/2026

Para a sua realização estará disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Registo

O prazo de inscrição finaliza em 26 de maio de 2026.

Como obter o certificado de aproveitamento?

Os requisitos para obter o certificado de aproveitamento do curso formativo serão:

Responder satisfatoriamente, pelo menos, a 70% das questões expostas em um dos dois testes de avaliação que constam no módulo teórico.
Visualizar as pílulas formativas assíncronas.

⇒ 9 horas

⇒ Disponível no seu telemóvil

⇒ Idioma: espanhol e portugues

⇒ Certificado de aproveitamento ao completar o curso