Os direitos das pessoas trabalhadoras vítimas de assédio sexual, por motivo de sexo e de violências sexuais, e os direitos das trabalhadoras vítimas de violência de gênero

Tudo o que deves saber sobre esta formação

Isto é tudo o que deve conhecer sobre o curso Os direitos das pessoas trabalhadoras vítimas de assédio sexual, por motivo de sexo e de violências sexuais, e os direitos das trabalhadoras vítimas de violência de gênero:

Este curso, totalmente gratuito, permitirá às pessoas participantes aprofundar conhecimentos teórico-práticos sobre as seguintes matérias:

Conceito e marco normativo da violência de gênero e das violências sexuais
Impacto da violência contra as mulheres na relação laboral.
Direitos laborais e de segurança social das vítimas
Medidas legais de proteção e fórmulas complementares da negociação coletiva

Professores

Dr. Francisco Xabiere Gómez García

Doutor em Direito pela Universidade de León, com distinção internacional e honras cum laude, por sua dissertação "Relações de Trabalho Diante da Violência de Gênero: Proteção e Falta de Atenção"

Alícia Wiedeman

Licenciada em Direito. Pós-graduação em Sociologia. Mais em Crime, Diferença e Desigualdade.
2020-2025) Técnica superior de prevenção primária da violência e promoção dos direitos humanos no âmbito do projeto ART'THEMIS+, da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta)

Aprende ao teu próprio ritmo

O curso combinará elementos e atividades síncronas e assíncronas com o objetivo de que a experiência do aluno seja a mais satisfatória possível, permitindo que as pessoas participantes possam aprender ao seu próprio ritmo e horário e, ao mesmo tempo, tenham a oportunidade de trocar conhecimentos e experiências e interagir entre si.

Os alunos poderão acessar os distintos conteúdos teóricos formativos e as pílulas audiovisuais do curso durante todo o período de vigência do mesmo.

O que inclui esta formação?

Parte geral: O impacto da violência de gênero na relação laboral e funcional

Marco legal
Conceito de violência de gênero
Conceito de violências sexuais
Concienciación sobre el impacto de las violencias ejercidas sobre las mujeres en la relación de trabajo, en especial en el derecho a la igualdad de trato y no discriminación
Direitos das vítimas de violência de gênero no âmbito laboral e funcional: Informação e assessoria. Atenção integral. Assistência jurídica

Parte específica: Direitos laborais e de segurança social

Impacto da violência de gênero sobre o contrato de trabalho
Violencia de género y adaptación del tiempo de trabajo: Jornada y horario
2.1. Reducción del tiempo de trabajo
2.2. Reordenación del tiempo de trabajo
2.3. Ausencias y faltas de puntualidad
Violência de gênero e local de trabalho. Mobilidade geográfica. Mudança de centro de trabalho
Suspensão e extinção do contrato de trabalho por causa de violência de gênero. Licenças. Proteção contra a demissão
Medidas de proteção em matéria de Segurança Social
Medidas complementares nos acordos coletivos

Qual é a estrutura e o desenvolvimento desta formação?

O módulo tem uma duração total de 10 horas que se distribuirão da seguinte forma:

Sessões assíncronas 5 horas - Apresentação e desenvolvimento do conteúdo teórico do módulo, que abrangerá a parte geral da matéria. Especificamente, serão realizadas 6 sessões audiovisuais com duração de 50 minutos (3 sessões em português e 3 sessões em espanhol).
Sessões síncronas: 4 horas → distribuídas em 2 sessões conjuntas de 2 horas cada, com a participação de todas as docentes:
- 1ª Sessão online 28/05/2026 de 16:30 – 18:30 (hora peninsular espanhola): Comparação entre ambos os quadros normativos. Um aspeto que consideramos fundamental para garantir que pessoas inscritas na formação compreendam as diferenças e semelhanças entre os sistemas jurídico-normativos e possam aplicá-las corretamente nos casos práticos.
- 2ª sessão online (02/06/2026 de 16:30 – 18:30 (hora peninsular española): Análise e resolução de casos práticos relacionados com a matéria, com o objetivo de que pessoas inscritas na formação apliquem os conhecimentos adquiridos e consolidem a compreensão dos conteúdos. A sessão será estruturada em dois blocos de uma hora cada, correspondentes a um caso prático por docente. Será desenvolvida como uma sessão prática orientada.
Trabalho pessoal do aluno: 1 hora → Estudo da matéria, preparação e realização do teste de avaliação.

Duração 10 horas

De 14 de Maio de 2026

Até 14 de Junho de 2026

Objectivos desta formação

Fornecer ferramentas educativas e metodológicas para sensibilizar sobre o impacto do assédio, das violências de gênero e das violências sexuais nas desigualdades no âmbito laboral
Dar a conhecer os direitos das vítimas de violência de gênero e das violências sexuais em matéria laboral e de segurança social, e as medidas legais implementadas para mitigar e reparar as consequências dessas violências na relação laboral.

A quem se destina

O curso destina-se a pessoas interessadas em adquirir formação metodológica acreditada para desenvolver e ministrar atividades formativas de igualdade de gênero laboral à sociedade em geral em diversos âmbitos, tanto no ensino regular como na formação não formal em entidades, instituições e organismos públicos ou privados.

É recomendável que as pessoas interessadas possuam experiência prévia na ministrar conteúdos e matérias relacionadas com a igualdade.

Duração

Entre 14/05/2026 e 14/06/2026

Para a sua realização estará disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Registo

O prazo de inscrição finaliza em 12 de maio de 2026.

Como obter o certificado de aproveitamento?

Os requisitos para obter o certificado de aproveitamento do curso formativo serão:

Responder satisfatoriamente, pelo menos, a 70% das questões expostas em um dos dois testes de avaliação que constam no módulo teórico.
Assistir e participar ativamente na sessão online destinada ao estudo e resolução de casos práticos (2ª sessão online).

⇒ 10 horas

⇒ Disponível no seu telemóvil

⇒ Idioma: espanhol e portugues

⇒ Certificado de aproveitamento ao completar o curso