Os direitos das pessoas trabalhadoras vítimas de assédio sexual, por motivo de sexo e de violências sexuais, e os direitos das trabalhadoras vítimas de violência de gênero

Tudo o que deves saber sobre esta formação

Isto é tudo o que deve conhecer sobre o curso Os direitos das pessoas trabalhadoras vítimas de assédio sexual, por motivo de sexo e de violências sexuais, e os direitos das trabalhadoras vítimas de violência de gênero:

Este curso, totalmente gratuito, permitirá às pessoas participantes aprofundar conhecimentos teórico-práticos sobre as seguintes matérias:

Conceito e marco normativo da violência de gênero e das violências sexuais
Procedimento de acreditação da condição de vítima
Regulação de situações especiais em função da situação particular da vítima
Direitos laborais e de segurança social das vítimas
Medidas legais de proteção e fórmulas complementares da negociação coletiva

Professores

Dr. Francisco Xabiere Gómez García

Doutor em Direito pela Universidade de León, com distinção internacional e honras cum laude, por sua dissertação "Relações de Trabalho Diante da Violência de Gênero: Proteção e Falta de Atenção"

Alícia Wiedeman

Licenciada em Direito. Pós-graduação em Sociologia. Mais em Crime, Diferença e Desigualdade.
2020-2025) Técnica superior de prevenção primária da violência e promoção dos direitos humanos no âmbito do projeto ART'THEMIS+, da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta)

Aprende ao teu próprio ritmo

O curso combinará elementos e atividades síncronas e assíncronas com o objetivo de que a experiência do aluno seja a mais satisfatória possível, permitindo que as pessoas participantes possam aprender ao seu próprio ritmo e horário e, ao mesmo tempo, tenham a oportunidade de trocar conhecimentos e experiências e interagir entre si.

Os alunos poderão acessar os distintos conteúdos teóricos formativos e as pílulas audiovisuais do curso durante todo o período de vigência do mesmo.

O que inclui esta formação?

Parte geral: O impacto da violência de gênero na relação laboral e funcional

1. Marco legal
2. Conceito de violência de gênero
3. Conceito de violências sexuais
4. Acreditação da condição de vítima de violência de gênero e de violências sexuais
5. Direitos das vítimas de violência de gênero no âmbito laboral e funcional: Informação e assessoria. Atenção integral. Assistência jurídica
6. Situações especiais:
  6.1. Vítimas estrangeiras.
  6.2. Trabalhadoras por conta própria.
  6.3. Relações laborais de caráter especial

Parte específica:

Direitos laborais e de proteção social

1. Impacto da violência de gênero sobre o contrato de trabalho
2. Violência de gênero e adaptação do tempo de trabalho: Jornada e horário
  2.1. Redução do tempo de trabalho
  2.2. Reorganização do tempo de trabalho
  2.3. Ausências e faltas de pontualidade
3. Violência de gênero e local de trabalho. Mobilidade geográfica. Mudança de centro de trabalho
4. Suspensão e extinção do contrato de trabalho por causa de violência de gênero. Licenças. Proteção contra a demissão
5. Medidas de proteção em matéria de Segurança Social
6. Medidas complementares nos acordos coletivos

Qual é a estrutura e o desenvolvimento desta formação?

O módulo tem uma duração total de 10 horas que se distribuirão da seguinte forma:

Sessões assíncronas 5 horas - Apresentação e desenvolvimento do conteúdo teórico do módulo, que abrangerá a parte geral da matéria. Especificamente, serão realizadas 6 sessões audiovisuais com duração de 50 minutos (3 sessões em português e 3 sessões em espanhol).
Sessões síncronas: 4 horas → distribuídas em 2 sessões conjuntas de 2 horas cada, com a participação de todas as docentes:
- 1ª sessão online 08/06/2026 das 16:30 às 18:30 (hora peninsular espanhola): Comparação entre ambos os quadros normativos. Um aspeto que consideramos fundamental para garantir que os alunos compreendam as diferenças e semelhanças entre os sistemas jurídico-normativos e possam aplicá-las corretamente nos casos práticos.
- 2ª sessão online 15/06/2026 das 16:30 às 18:30 (hora peninsular espanhola): Análise e resolução de casos práticos relacionados com a matéria, com o objetivo de que os alunos apliquem os conhecimentos adquiridos e consolidem a compreensão dos conteúdos. A sessão será estruturada em dois blocos de uma hora cada, correspondentes a um caso prático por docente. Será desenvolvida como sessão prática orientada.
Trabalho pessoal do aluno: 1 hora → Estudo da matéria, preparação e realização do teste de avaliação.

Duração 10 horas

De 21 de Maio de 2026

Até 22 de Junho de 2026

Objectivos desta formação

Fornecer conhecimentos e formação para apoiar as entidades e organizações públicas e privadas na implementação de protocolos de prevenção e das medidas laborais e de segurança social previstas na lei e nos acordos coletivos para a proteção das vítimas de violência de gênero e de violências sexuais.
Oferecer formação para assessorar as vítimas e prestar-lhes assistência no âmbito da relação laboral.

A quem se destina

Pessoas interessadas em adquirir capacitação certificada em igualdade de gênero laboral para desenvolver e implementar planos, estratégias e programas destinados a garantir a igualdade de tratamento e a não discriminação entre mulheres e homens no âmbito laboral público e privado.

Duração

Entre 21/05/2026 e 21/06/2026

Para a sua realização estará disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Registo

O prazo de inscrição termina a 19 de maio de 2026.

Como obter o certificado de aproveitamento?

Os requisitos para obter o certificado de aproveitamento do curso formativo serão:

Responder satisfatoriamente, pelo menos, a 70% das questões expostas em um dos dois testes de avaliação que constam no módulo teórico.
Assistir e participar ativamente na sessão online destinada ao estudo e resolução de casos práticos (2ª sessão online).

⇒ 10 horas

⇒ Disponível no seu telemóvil

⇒ Idioma: espanhol e portugues

⇒ Certificado de aproveitamento ao completar o curso