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A perspetiva de gênero na prevenção de riscos laborais

Tudo o que deves saber sobre esta formação

Isto é tudo o que deve conhecer sobre o curso A perspetiva de gênero na prevenção de riscos laborais:

Este curso, totalmente gratuito, permitirá às pessoas participantes aprofundar conhecimentos teórico-práticos sobre as seguintes matérias:

• Riesgos específicos vinculados al género y diseño de medidas para evitarlos con perspectiva de género
• Regulación normativa de los protocolos anti-acoso en las empresas e instituciones

Professores

Dra. Amanda Moreno Solana

  • Doutora em Direito. Professora Permanente de Direito Laboral e de Segurança Social da UNED

Laura Falcão

  • Advogada.
  • Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • Chefe de gabinete parlamentar na Assembleia da República.
  • Jurista da Inspiring Girls Portugal.

Aprende ao teu próprio ritmo

O curso combinará elementos e atividades síncronas e assíncronas com o objetivo de que a experiência do aluno seja a mais satisfatória possível, permitindo que as pessoas participantes possam aprender ao seu próprio ritmo e horário e, ao mesmo tempo, tenham a oportunidade de trocar conhecimentos e experiências e interagir entre si.

Os alunos poderão acessar os distintos conteúdos teóricos formativos e as pílulas audiovisuais do curso durante todo o período de vigência do mesmo.

O que inclui esta formação?

  1. Prevenção de riscos laborais e situações vinculadas à maternidade.
  2. Prevenção de riscos laborais e gênero: acidentes de trabalho e doenças profissionais com perspetiva de gênero
  3. A identificação de riscos e o desenho de medidas para a sua prevenção.
  4. O quadro normativo relativamente às obrigações face ao assédio: Assédio laboral, assédio sexual e assédio por motivo de sexo. O papel dos protocolos antiassédio nas empresas.

Qual é a estrutura e o desenvolvimento desta formação?

O módulo tem uma duração total de 10 horas que se distribuirão da seguinte forma:

  • Sessões assíncronas: 5 → Exposição e desenvolvimento do conteúdo teórico do módulo, que abrangerá a parte geral da matéria. Em concreto, serão realizadas 6 pílulas audiovisuais de 50 minutos de duração (3 pílulas por docente em português e 3 pílulas por docente em espanhol).
  • Sessões síncronas: 4 horas → Distribuídas em 2 sessões conjuntas de 2 horas cada, com a participação de ambas as pessoas docentes:
    • 1.ª sessão online - 19/05/2026 (das 16:00 às 18:00 - hora peninsular espanhola): Análise e resolução de casos práticos vinculados à matéria, com o objetivo de que o corpo docente aplique os conhecimentos adquiridos e consolide a compreensão dos conteúdos. A sessão será estruturada em dois blocos de uma hora cada, correspondentes a um caso prático por docente. Desenvolver-se-á como uma sessão prática guiada.
    • 2.ª sessão online - 26/05/2026 (das 16:00 às 18:00 - hora peninsular espanhola): Continuação do trabalho prático através do estudo e resolução de novos casos, mantendo a mesma estrutura metodológica (uma hora por caso e docente). A sessão terá igualmente caráter prático e será dirigida pela equipa docente.
  • Trabalho pessoal do aluno: 1 hora → Estudo da matéria, preparação e realização do teste de avaliação.
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Duração 10 horas
De 5 de Maio de 2026
Até 5 de Junho de 2026

Objectivos desta formação

  • Fornecer os conhecimentos normativos necessários para identificar os riscos associados ao gênero no contexto da relação de trabalho
  • Oferecer formação sobre as medidas adequadas de prevenção com perspetiva de gênero e sobre os protocolos para a prevenção do assédio sexual e do assédio por motivo de sexo.

A quem se destina

O curso destina-se a pessoas interessadas em adquirir formação metodológica acreditada para desenvolver e ministrar atividades formativas de igualdade de gênero laboral à sociedade em geral em diversos âmbitos, tanto no ensino regular como na formação não formal em entidades, instituições e organismos públicos ou privados.

É recomendável que as pessoas interessadas possuam experiência prévia na ministrar conteúdos e matérias relacionadas com a igualdade.

Duração

Entre 05/05/2026 e 05/06/2026

Para a sua realização estará disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Registo

O prazo de inscrição termina a 30 de abril de 2026.

Como obter o certificado de aproveitamento?

Os requisitos para obter o certificado de aproveitamento do curso formativo serão:

  • Visualizar as pílulas formativas assíncronas.
  • Responder satisfatoriamente, pelo menos, a 70% das questões expostas em um dos dois testes de avaliação que constam no módulo teórico.
  • Assistir e participar ativamente numa das sessões online destinadas ao estudo e resolução de casos práticos.

⇒ 10 horas

⇒ Disponível no seu telemóvil

⇒ Idioma: espanhol e portugues

⇒ Certificado de aproveitamento ao completar o curso