O direito à igualdade de tratamento e à não discriminação das pessoas trabalhadoras

Tudo o que deves saber sobre esta formação

Isto é tudo o que deve conhecer sobre o curso O direito à igualdade de tratamento e à não discriminação das pessoas trabalhadoras:

Este curso, totalmente gratuito, permitirá às pessoas participantes aprofundar conhecimentos teórico-práticos sobre as seguintes matérias:

Os preconceitos de gênero nas relações laborais.
Tipos e manifestações de discriminação entre mulheres e homens no âmbito laboral.
Igualdade de tratamento e de oportunidades entre mulheres e homens no emprego, e medidas para torná-la efetiva.
Ferramentas para integrar a perspectiva de gênero nas empresas.

Professores

Dr. José Fernando Lousada Arochena

Licenciado em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (1981-1986). Graduado Social pela Escola Social de Santiago de Compostela (1982-1985). Diplomado em Prática Jurídica pela Universidade de Santiago de Compostela (1985-1986). Diploma de Estudos Avançados em Direito pela Universidade da Corunha (2008-2010). Doutor em Direito com Prémio Extraordinário pela tese “O princípio de igualdade entre mulheres e homens: em especial, no Direito do Trabalho e da Segurança Social”, Universidade da Corunha (2010-2014); nota máxima sobresaliente cum laude; Prémio Extraordinário Doutoramento Curso 2013-2014.
Magistrado Especialista da Ordem Social do Tribunal Superior de Justiça da Galícia

Aprende ao teu próprio ritmo

O curso combinará elementos e atividades síncronas e assíncronas com o objetivo de que a experiência do aluno seja a mais satisfatória possível, permitindo que as pessoas participantes possam aprender ao seu próprio ritmo e horário e, ao mesmo tempo, tenham a oportunidade de trocar conhecimentos e experiências e interagir entre si.

Os alunos poderão acessar os distintos conteúdos teóricos formativos e as pílulas audiovisuais do curso durante todo o período de vigência do mesmo.

O que inclui esta formação?

Os preconceitos de gênero como causa de discriminação por razão de sexo em geral, e em particular nas relações laborais: Preconceitos de gênero na fase de nascimento do direito do trabalho: exclusão das mulheres e normativa paternalista. Preconceitos de gênero na fase de consolidação do direito do trabalho: surgimento do princípio da igual retribuição por trabalho de igual valor e suas dificuldades de aplicação; superação progressiva da normativa paternalista. Preconceitos de gênero nas modernas relações laborais: segregação vertical (paredes de cimento, gap STEM) e segregação horizontal (teto de vidro, chão pegajoso, escada de vidro); dilema de Wollstonecraft, maternidade e corresponsabilidade, torneira que pinga; gap retributivo, síndrome do impostor(a); precipício de vidro, violência de gênero.
2. O direito à igualdade efetiva entre mulheres e homens:
Igualdade de tratamento: discriminação sexista direta. Discriminação sexista indireta. Cláusulas de boa fé. Assédio sexual. Assédio por razão de sexo. Chantagem e assédio ambiental. Extensões subjetivas: discriminação por associação, codiscriminação, retaliações, discriminação por erro. Discriminação múltipla e discriminação interseccional. Igualdade de oportunidades: medidas de ação positiva. Medidas de presença equilibrada. Medidas de igualdade de oportunidades. Cláusulas de tutela judicial efetiva da igualdade de gênero.
3. Integração da perspectiva de gênero nas empresas:
Planos de igualdade: uma resposta transversal a uma discriminação estrutural.

Qual é a estrutura e o desenvolvimento desta formação?

O módulo tem uma duração total de 9 horas que se distribuirão da seguinte forma:

Sesiones asíncronas: 7 horas → Exposición y desarrollo del contenido teórico del módulo.
Sessão de explicações em grupo online no dia 17/05/2026: 1 hora → Revisão dos conteúdos leccionados e resolução de dúvidas dos alunos.
Trabalho pessoal do aluno: 1 hora → Estudo da matéria, preparação e realização do teste de avaliação.

Duração 9 horas

De 11 de Maio de 2026

Até 19 de Junho de 2026

Objectivos desta formação

Fornecer técnicas e estratégias para incorporar a perspectiva de género em todas as facetas da relação laboral.
Oferecer formação para promover a igualdade de tratamento e de oportunidades entre mulheres e homens no trabalho, e para prevenir e erradicar a discriminação por razão de género em instituições e empresas.

A quem se destina

Pessoas interessadas em adquirir capacitação certificada em igualdade de gênero laboral para desenvolver e implementar planos, estratégias e programas destinados a garantir a igualdade de tratamento e a não discriminação entre mulheres e homens no âmbito laboral público e privado.

Duração

Entre el 11/05/2026 y el 19/06/2026

Para a sua realização estará disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Registo

O prazo de inscrição termina a 08 de maio de 2026.

Como obter o certificado de aproveitamento?

Os requisitos para obter o certificado de aproveitamento do curso formativo serão:

Responder satisfatoriamente, pelo menos, a 70% das questões expostas em um dos dois testes de avaliação que constam no módulo teórico.
Visualizar as pílulas formativas assíncronas.

⇒ 9 horas

⇒ Disponível no seu telemóvil

⇒ Idioma: espanhol e portugues

⇒ Certificado de aproveitamento ao completar o curso