O direito à igualdade de tratamento e à não discriminação das pessoas trabalhadoras

Tudo o que deves saber sobre esta formação

Isto é tudo o que deve conhecer sobre o curso O direito à igualdade de tratamento e à não discriminação das pessoas trabalhadoras:

Este curso, totalmente gratuito, permitirá às pessoas participantes aprofundar conhecimentos teórico-práticos sobre as seguintes matérias:

Evolução social e normativa dos conceitos de igualdade e discriminação na história recente.
Tipos e manifestações de discriminação entre mulheres e homens no âmbito laboral.
Igualdade de tratamento e de oportunidades entre mulheres e homens no emprego, e medidas para torná-la efetiva.
Ferramentas para integrar a perspectiva de gênero no ensino em todos os âmbitos.

Professores

Dr. José Fernando Lousada Arochena

Licenciado em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (1981-1986). Graduado Social pela Escola Social de Santiago de Compostela (1982-1985). Diplomado em Prática Jurídica pela Universidade de Santiago de Compostela (1985-1986). Diploma de Estudos Avançados em Direito pela Universidade da Corunha (2008-2010). Doutor em Direito com Prémio Extraordinário pela tese “O princípio de igualdade entre mulheres e homens: em especial, no Direito do Trabalho e da Segurança Social”, Universidade da Corunha (2010-2014); nota máxima sobresaliente cum laude; Prémio Extraordinário Doutoramento Curso 2013-2014.
Magistrado Especialista da Ordem Social do Tribunal Superior de Justiça da Galícia

Aprende ao teu próprio ritmo

O curso combinará elementos e atividades síncronas e assíncronas com o objetivo de que a experiência do aluno seja a mais satisfatória possível, permitindo que as pessoas participantes possam aprender ao seu próprio ritmo e horário e, ao mesmo tempo, tenham a oportunidade de trocar conhecimentos e experiências e interagir entre si.

Os alunos poderão acessar os distintos conteúdos teóricos formativos e as pílulas audiovisuais do curso durante todo o período de vigência do mesmo.

O que inclui esta formação?

Da exclusão das mulheres (século XIX) à perspetiva de género (século XXI): o princípio da igualdade no constitucionalismo oitocentista; o aparecimento histórico do movimento feminista moderno; da igualdade formal na lei à proibição da discriminação na sociedade; a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (1979); a teoria feminista do Direito; da Declaração de Pequim (1995) à igualdade de género na Agenda 2030. A interseccionalidade. Recapitulação: o conceito moderno de discriminação por sexo/gênero.
O direito à igualdade efetiva entre mulheres e homens: Igualdade de tratamento: discriminação sexista direta. Discriminação sexista indireta. Cláusulas de boa fé. Assédio sexual. Assédio por razão de sexo. Chantagem e assédio ambiental. Extensões subjetivas: discriminação por associação, codiscriminação, retaliações, discriminação por erro. Discriminação múltipla e discriminação interseccional. Igualdade de oportunidades: medidas de ação positiva. Medidas de presença equilibrada. Medidas de igualdade de oportunidades. Cláusulas de tutela judicial efetiva da igualdade de gênero.
Integração da perspectiva de gênero na educação: O que é a perspectiva de gênero? Por que é importante na educação? Ferramentas: análise de publicidade e meios de comunicação; debate sobre papéis e estereótipos de gênero; jogos de papéis; análise de textos literários ou contos sob uma perspectiva de gênero; campanhas de conscientização.

Qual é a estrutura e o desenvolvimento desta formação?

O módulo tem uma duração total de 9 horas que se distribuirão da seguinte forma:

Sessões assíncronas: 7 horas – Exposição e desenvolvimento do conteúdo teórico do módulo.
Sessão de tutoria grupal online 25/05/26 (das 17:00 às 18:00 - hora peninsular espanhola): 1 hora - Revisão dos conteúdos lecionados e esclarecimento de dúvidas dos alunos.
Trabalho pessoal do aluno: 1 hora – Estudo da matéria, preparação e realização da prova de avaliação.

Duração 9 horas

De 4 de Maio de 2026

Até 5 de Junho de 2026

Objectivos desta formação

Fornecer ferramentas metodológicas e pedagógicas para a integração da perspectiva de género interseccional no ensino, bem como em empresas e outros grupos sociais e na atividade profissional da cidadania em geral.
Oferecer formação para programar, elaborar e ministrar atividades formativas dirigidas a promover a igualdade efetiva de tratamento e de oportunidades entre mulheres e homens no emprego em todos os âmbitos.

A quem se destina

O curso destina-se a pessoas interessadas em adquirir formação metodológica acreditada para desenvolver e ministrar atividades formativas de igualdade de gênero laboral à sociedade em geral em diversos âmbitos, tanto no ensino regular como na formação não formal em entidades, instituições e organismos públicos ou privados.

É recomendável que as pessoas interessadas possuam experiência prévia na ministrar conteúdos e matérias relacionadas com a igualdade.

Duração

Entre 04/05/2026 e 05/06/2026

Para a sua realização estará disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Registo

O prazo de inscrição termina a 29 de abril de 2026.

Como obter o certificado de aproveitamento?

Os requisitos para obter o certificado de aproveitamento do curso formativo serão:

Responder satisfatoriamente, pelo menos, a 70% das questões expostas em um dos dois testes de avaliação que constam no módulo teórico.
Visualizar as pílulas formativas assíncronas.

⇒ 9 horas

⇒ Disponível no seu telemóvel

⇒ Idioma: espanhol e portugues

⇒ Certificado de aproveitamento ao completar o curso