O direito à igualdade de tratamento e à não discriminação das pessoas trabalhadoras

Tudo o que deves saber sobre esta formação

Isto é tudo o que deve conhecer sobre o curso O direito à igualdade de tratamento e à não discriminação das pessoas trabalhadoras:

Este curso, totalmente gratuito, permitirá às pessoas participantes aprofundar conhecimentos teórico-práticos sobre as seguintes matérias:

Evolução social e normativa dos conceitos de igualdade e discriminação na história recente.
Os preconceitos de gênero nas relações laborais.

Professores

Dr. José Fernando Lousada Arochena

Licenciado em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (1981-1986). Graduado Social pela Escola Social de Santiago de Compostela (1982-1985). Diplomado em Prática Jurídica pela Universidade de Santiago de Compostela (1985-1986). Diploma de Estudos Avançados em Direito pela Universidade da Corunha (2008-2010). Doutor em Direito com Prémio Extraordinário pela tese “O princípio de igualdade entre mulheres e homens: em especial, no Direito do Trabalho e da Segurança Social”, Universidade da Corunha (2010-2014); nota máxima sobresaliente cum laude; Prémio Extraordinário Doutoramento Curso 2013-2014.
Magistrado Especialista da Ordem Social do Tribunal Superior de Justiça da Galícia

Aprende ao teu próprio ritmo

O curso combinará elementos e atividades síncronas e assíncronas com o objetivo de que a experiência do aluno seja a mais satisfatória possível, permitindo que as pessoas participantes possam aprender ao seu próprio ritmo e horário e, ao mesmo tempo, tenham a oportunidade de trocar conhecimentos e experiências e interagir entre si.

Os alunos poderão acessar os distintos conteúdos teóricos formativos e as pílulas audiovisuais do curso durante todo o período de vigência do mesmo.

O que inclui esta formação?

Da exclusão das mulheres (século XIX) à perspetiva de género (século XXI): o princípio da igualdade no constitucionalismo oitocentista; o aparecimento histórico do movimento feminista moderno; da igualdade formal na lei à proibição da discriminação na sociedade; a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (1979); a teoria feminista do Direito; da Declaração de Pequim (1995) à igualdade de género na Agenda 2030. A interseccionalidade. Recapitulação: o conceito moderno de discriminação por sexo/gênero.
Os preconceitos de gênero como causa de discriminação por sexo em geral, e em particular nas relações laborais:
Preconceitos de gênero na fase de nascimento do direito do trabalho: exclusão das mulheres e normativa paternalista.
Preconceitos de gênero na fase de consolidação do direito do trabalho: surgimento do princípio da igual retribuição por trabalho de igual valor e suas dificuldades de aplicação; superação progressiva da normativa paternalista.
Preconceitos de gênero nas modernas relações laborais: segregação vertical (paredes de cimento, gap STEM) e segregação horizontal (teto de vidro, chão pegajoso, escada de vidro); dilema de Wollstonecraft, maternidade e corresponsabilidade, torneira que pinga; gap retributivo, síndrome do impostor(a); precipício de vidro, violência de gênero.

Qual é a estrutura e o desenvolvimento desta formação?

O módulo tem uma duração total de 7 horas, que se distribuirão da seguinte forma:

Sessões assíncronas: 5 horas → Este módulo será composto por pílulas formativas de 5 horas de duração (assíncronas), através das quais o docente exporá e desenvolverá o conteúdo teórico do curso, que abrangerá a parte geral da disciplina e os aspetos teóricos da parte específica.
Sessão de tutoria grupal online: 1 hora → Neste caso, será realizada 1 sessão online com duração de 1 hora, na qual os alunos se conectarão de forma síncrona juntamente com o docente, com o objetivo de rever os conteúdos lecionados e esclarecer quaisquer dúvidas que possam ter sobre a matéria.
Trabalho pessoal do aluno: 1 hora → Estudo da matéria, preparação e realização do teste de avaliação.

Duração 7 horas

De 18 de Maio de 2026

Até 30 de Junho de 2026

Objectivos desta formação

Oferecer formação e informação sobre o impacto da discriminação no âmbito laboral
Sensibilizar a população em geral sobre as consequências da desigualdade entre homens e mulheres nas relações laborais.

A quem se destina

As pessoas destinatárias deste programa serão:

Pessoal técnico e diretivo de empresas, organizações e instituições públicas ou privadas
Pessoas trabalhadoras por conta própria
Pessoas desempregadas ou estudantes

Todas elas com interesse e/ou necessidade de adquirir formação em matéria de igualdade de gênero laboral e igualdade de oportunidades.

Duração

Entre 18/05/2026 e 30/06/2026

Para a sua realização estará disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Registo

O prazo de inscrição finaliza em 11 de maio de 2026.

Como obter o certificado de aproveitamento?

Os requisitos para obter o certificado de aproveitamento do curso formativo serão:

Responder satisfatoriamente, pelo menos, a 70% das questões expostas em um dos dois testes de avaliação que constam no módulo teórico.
Assistir e participar ativamente em x sessões online que se realizam em datas a indicar, respetivamente.

⇒ 7 horas

⇒ Disponível no seu telemóvil

⇒ Idioma: espanhol e portugues

⇒ Certificado de aproveitamento ao completar o curso