O direito à retribuição correspondente ao trabalho igual ou de igual valor.

Tudo o que deves saber sobre esta formação

Isto é tudo o que deve conhecer sobre o curso O direito à retribuição correspondente ao trabalho igual ou de igual valor:

Este curso, totalmente gratuito, permitirá às pessoas participantes aprofundar conhecimentos teórico-práticos sobre as seguintes matérias:

Marco normativo internacional e europeu sobre o direito à igualdade retributiva.
Conceito e tipos de discriminação retributiva.
O trabalho igual ou de igual valor
Instrumentos de garantia da igualdade retributiva

Professores

Pablo Gimeno Díaz de Atauri

Professor Permanente da Universidade Complutense de Madrid (acreditado como Professor Titular de Universidade).
Licenciado em Direito e em Economia pela Universidade Carlos III de Madrid. Doutor em Direito pela Universidade Carlos III de Madrid.

Rita Carina dos Reis Felizardo

Licenciatura em Educação e Intervenção Comunitária. Pós-graduação “Proteção de Menores”.

Aprende ao teu próprio ritmo

O curso combinará elementos e atividades síncronas e assíncronas com o objetivo de que a experiência do aluno seja a mais satisfatória possível, permitindo que as pessoas participantes possam aprender ao seu próprio ritmo e horário e, ao mesmo tempo, tenham a oportunidade de trocar conhecimentos e experiências e interagir entre si.

Os alunos poderão acessar os distintos conteúdos teóricos formativos e as pílulas audiovisuais do curso durante todo o período de vigência do mesmo.

O que inclui esta formação?

Parte geral:

A normativa da OIT sobre igualdade de remuneração.
O direito à igualdade retributiva entre pessoas trabalhadoras no Direito da União Europeia: Aquí tienes la traducción exacta al portugués:

Da Diretiva 75/117/CEE do Conselho, de 10 de fevereiro de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros que se referem à aplicação do princípio da igualdade de retribuição entre trabalhadores masculinos e femininos, até à adoção da perspetiva de gênero interseccional na Diretiva (UE) 2023/970 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de maio de 2023, que reforça a aplicação do princípio da igualdade de retribuição entre homens e mulheres por um mesmo trabalho ou por um trabalho de igual valor, através de medidas de transparência retributiva e de mecanismos para o seu cumprimento.
A discriminação retributiva: análise conceptual.
→ Desigualdade retributiva vs. discriminação retributiva.
→ Discriminação retributiva vs. discriminação salarial.
→ Discriminação retributiva direta vs. discriminação retributiva indireta.
→ A adoção da perspetiva interseccional na discriminação retributiva.

Parte específica:

O direito à igualdade retributiva efetiva por um trabalho de igual valor.
Da igualdade retributiva por um trabalho igual à igualdade retributiva por um trabalho de igual valor.
→ Fatores determinantes de um trabalho de igual valor.
Meios de garantia da igualdade retributiva.
→ Registos retributivos.
→ Auditorias retributivas.
→ Sistemas de avaliação dos postos de trabalho.
→ Direitos de informação das pessoas trabalhadoras.
→ Direitos de informação das pessoas representantes das pessoas trabalhadoras.
→ O plano de igualdade (remissão).

Qual é a estrutura e o desenvolvimento desta formação?

O módulo tem uma duração total de 14 horas, que se distribuirão da seguinte forma:

Sessões assíncronas: 9 horas → Exposição e desenvolvimento do conteúdo teórico do módulo, que abrangerá a parte geral da matéria e os aspetos teóricos da parte específica.
Sessões síncronas: 2 horas → Estudo e resolução de casos práticos sobre as matérias estudadas na parte específica
Sessão de tutoria grupal online: 2 horas → Revisão dos conteúdos ministrados e resolução de dúvidas dos alunos.
Trabalho pessoal do aluno: 1 hora → Estudo da matéria, preparação e realização do teste de avaliação.

Duração 14 horas

Até

Objectivos desta formação

Fornecer conhecimentos e informação sobre as distintas modalidades de desigualdade e discriminação retributiva das pessoas trabalhadoras por motivo de gênero, a partir de uma perspetiva interseccional.
Oferecer formação sobre as causas da discriminação retributiva e sobre as medidas legais para a sua prevenção e erradicação.

A quem se destina

Pessoas interessadas em adquirir capacitação certificada em igualdade de gênero laboral para desenvolver e implementar planos, estratégias e programas destinados a garantir a igualdade de tratamento e a não discriminação entre mulheres e homens no âmbito laboral público e privado.

Duração

Entre o (Data de início) e o (Data de fim) de 2026

Para a sua realização estará disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Registo

O prazo de inscrição termina em xx de xxxxx de 2026.

Como obter o certificado de aproveitamento?

Os requisitos para obter o certificado de aproveitamento do curso formativo serão:

Responder satisfatoriamente, pelo menos, a 70% das questões expostas em um dos dois testes de avaliação que constam no módulo teórico.
Assistir e participar ativamente em x sessões online que se realizam em datas a indicar, respetivamente.

⇒ 14 horas

⇒ Disponível no seu telemóvil

⇒ Idioma: espanhol e portugues

⇒ Certificado de aproveitamento ao completar o curso