O direito à retribuição correspondente ao trabalho igual ou de igual valor.

Tudo o que deves saber sobre esta formação

Isto é tudo o que deve conhecer sobre o curso O direito à retribuição correspondente ao trabalho igual ou de igual valor:

Este curso, totalmente gratuito, permitirá às pessoas participantes aprofundar conhecimentos teórico-práticos sobre as seguintes matérias:

  • Diferenças entre retribuição e salário
  • Discriminação retributiva
  • O trabalho igual ou de igual valor.
  • Instrumentos e fórmulas legais para combater a desigualdade e a discriminação retributiva.

Professores

Pablo Gimeno Díaz de Atauri

  • Professor Permanente da Universidade Complutense de Madrid (acreditado como Professor Titular de Universidade).
  • Licenciado em Direito e em Economia pela Universidade Carlos III de Madrid. Doutor em Direito pela Universidade Carlos III de Madrid.

Rita Carina dos Reis Felizardo

  • Licenciatura em Educação e Intervenção Comunitária. Pós-graduação “Proteção de Menores”.

Aprende ao teu próprio ritmo

O curso combinará elementos e atividades síncronas e assíncronas com o objetivo de que a experiência do aluno seja a mais satisfatória possível, permitindo que as pessoas participantes possam aprender ao seu próprio ritmo e horário e, ao mesmo tempo, tenham a oportunidade de trocar conhecimentos e experiências e interagir entre si.

Os alunos poderão acessar os distintos conteúdos teóricos formativos e as pílulas audiovisuais do curso durante todo o período de vigência do mesmo.

O que inclui esta formação?

  1. Salário e retribuição: conceito e diferenças.
  2. Desigualdade e discriminação retributiva: cartografia da brecha de gênero
  3. A valorização do trabalho feminizado: do direito à retribuição por um trabalho igual ao direito à mesma retribuição por um trabalho de igual valor.
  4. Remédios jurídicos concebidos para reduzir a brecha de gênero em matéria retributiva: transparência, informação e negociação.
    a) Registos e auditorias retributivas.
    b) Auditorias retributivas.
    c) Sistemas de avaliação dos postos de trabalho.
    d) O plano de igualdade (remissão).

Qual é a estrutura e o desenvolvimento desta formação?

O módulo tem uma duração total de 10 horas que se distribuirão da seguinte forma:

  • Sessões assíncronas: 5 horas → Exposição e desenvolvimento do conteúdo teórico do módulo, que abrangerá a parte geral da matéria e os aspetos teóricos da parte específica.
  • Sessões síncronas: 2 horas → Estudo e resolução de casos práticos sobre as matérias estudadas na parte específica
  • Sessão de tutoria grupal online: 2 horas → Revisão dos conteúdos ministrados e resolução de dúvidas dos alunos.
  • Trabalho pessoal do aluno: 1 hora → Estudo da matéria, preparação e realização do teste de avaliação.
Duração 10 horas
De
Até

Objectivos desta formação

  • Fornecer formação e informação sobre as diversas modalidades de desigualdade e discriminação retributiva das pessoas trabalhadoras por motivo de gênero, a partir de uma perspetiva interseccional
  • Dar a conhecer à sociedade em geral as causas da discriminação retributiva e as medidas legais para a sua prevenção e erradicação.

A quem se destina

As pessoas destinatárias deste programa serão:

  • Pessoal técnico e diretivo de empresas, organizações e instituições públicas ou privadas
  • Pessoas trabalhadoras por conta própria
  • Pessoas desempregadas ou estudantes

Todas elas com interesse e/ou necessidade de adquirir formação em matéria de igualdade de gênero laboral e igualdade de oportunidades.

Duração

Entre o (Data de início) e o (Data de fim) de 2026

Para a sua realização estará disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Registo

O prazo de inscrição termina em xx de xxxxx de 2026.

Como obter o certificado de aproveitamento?

Os requisitos para obter o certificado de aproveitamento do curso formativo serão:

  • Responder satisfatoriamente, pelo menos, a 70% das questões expostas em um dos dois testes de avaliação que constam no módulo teórico.
  • Assistir e participar ativamente em x sessões online que se realizam em datas a indicar, respetivamente.

⇒ 10 horas

⇒ Disponível no seu telemóvil

⇒ Idioma: espanhol e portugues

⇒ Certificado de aproveitamento ao completar o curso