O plano de igualdade: conceito, conteúdo e elaboração

Tudo o que deves saber sobre esta formação

Este curso, totalmente gratuito, permitirá às pessoas participantes aprofundar conhecimentos teórico-práticos sobre as seguintes matérias:

  • Conceito e marco normativo dos planos de igualdade.
  • Sensibilização sobre a utilização da linguagem inclusiva e da comunicação não sexista na cultura organizacional.
  • Elaboração, implementação e acompanhamento de planos de igualdade transfronteiriços em empresas e organizações.
  • Registro e cumprimento normativo dos planos de igualdade.

Professores

Dra. Patricia Nieto Rojas

  • Professora Titular da Universidade UNED

Vanessa Pereira

  • Mestrado em Estudos sobre a Mulher: género, cidadania e desenvolvimento
  • Formadora/consultora em igualdade de género, inclusão e não discriminação
  • Psicóloga em projetos comunitários de combate à violência de género e promoção e proteção dos direitos das crianças na Oficina de Atendimento à Família

Aprende ao teu próprio ritmo

O curso combinará atividades síncronas e assíncronas com o objetivo de que a experiência dos participantes seja a mais satisfatória possível, permitindo que possam aprender ao seu próprio ritmo e horário e, ao mesmo tempo, tenham a oportunidade de trocar conhecimentos e experiências e interagir entre si.

O alumnado poderá aceder aos conteúdos teóricos do curso e às pílulas audiovisuais durante todo o período de vigência do mesmo.

O que inclui esta formação?

Parte geral:

Introdução aos Planos de Igualdade

1.1. Conceitos Básicos:
→ Definição de planos de igualdade.
→ Marco legal
1.2. Comunicação e linguagem no desenvolvimento do plano de igualdade. O impacto da sensibilização na cultura organizacional
→ Definição de comunicação não sexista e inclusiva. Canais de comunicação internos e externos.
→ Benefícios da sensibilização em igualdade de gênero. Impacto na cultura organizacional.

Parte específica:

    1. Diagnóstico da Situação
      1.1. Elaboração do Diagnóstico:
      → Processo de seleção e contratação.
      → Classificação profissional.
      → Formação e promoção profissional.
      → Condições de trabalho e auditoria salarial.
      → Exercício corresponsável dos direitos da vida pessoal, familiar e laboral.
      → Sub-representação feminina e retribuições.
      → Prevenção do assédio sexual e por motivo de sexo.
    2. Desenho do Plano de Igualdade
      2.1. Desenho de medidas avaliáveis.
      2.2. Negociação e aprovação. Processo de negociação com a representação legal dos trabalhadores.
      Conteúdo do Curso
    3. Implementação do Plano de Igualdade
      3.1. Calendarização do plano de igualdade. Processo de negociação e registo junto da autoridade laboral.
      3.2. Criação de indicadores quantitativos e qualitativos. Ferramentas para recolha e análise de dados.
      3.3. Composição e atribuições do órgão paritário de vigilância.
      3.4. Procedimentos para revisão de medidas. Sistemas de resolução de conflitos laborais.
    4. Registro e Cumprimento Normativo
      4.1. Procedimento de inscrição no registo de planos de igualdade.
      4.2. Consequências do incumprimento da posse do plano de igualdade.

Qual é a estrutura e o desenvolvimento desta formação?

O módulo tem uma duração total de 15 horas, que se distribuirão da seguinte forma:

  • Sessões assíncronas: 10 horas → Exposição e desenvolvimento do conteúdo teórico do módulo, que abrangerá a parte geral da matéria e os aspetos teóricos da parte específica. Em concreto, serão realizadas 10 pílulas audiovisuais com a duração de 1 hora (5 pílulas com docente portuguesa e 5 pílulas com docente espanhola).
  • Sessões síncronas: 4 horas - Distribuídas em 2 sessões conjuntas de 2 horas cada, com a participação das 2 pessoas docentes:
    • 1.ª Sessão online 06/05/2026 (das 16:00 às 18:00 – hora peninsular espanhola) - Comparação entre ambos os quadros normativos. Um aspeto que consideramos fundamental para garantir que os participantes compreendam as diferenças e semelhanças entre os sistemas jurídico-normativos e possam aplicá-las corretamente em casos práticos.
    • 2.ª Sessão online – 12/05/2026 (das 16:00 às 18:00 – hora peninsular espanhola)
      Estudo e resolução de casos práticos sobre as matérias abordadas na parte específica, permitindo aos participantes pôr em prática os conhecimentos adquiridos e reforçar a compreensão dos conteúdos (1 hora por caso prático e por docente). Trata-se de uma sessão prática orientada pelo docente.
  • Trabalho individual do alumnado: 1 hora - Estudo da matéria, bem como preparação e realização da prova de avaliação.
Duração 15 horas
De 21 de Abril de 2026
Até 21 de Maio de 2026

Objectivos desta formação

  • Oferecer formação teórico-prática para assessorar e apoiar empresas, organizações e instituições na implementação de medidas específicas de comunicação não sexista e inclusiva e de sensibilização do pessoal.
  • Fornecer conhecimentos normativos e práticos para a elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação de planos de igualdade efetivos, ajustados à normativa vigente nas zonas transfronteiriças da Galícia e Norte de Portugal.

A quem se destina

Pessoas interessadas em adquirir capacitação certificada em igualdade de gênero laboral para desenvolver e implementar planos, estratégias e programas destinados a garantir a igualdade de tratamento e a não discriminação entre mulheres e homens no âmbito laboral público e privado.

Duração

Entre 21/04/2026 e 21/05/2026

Para a sua realização estará disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Registo

O prazo de inscrição termina a 17 de abril de 2026.

 

Como obter o certificado de aproveitamento?

Os requisitos para obter o certificado de aproveitamento do curso formativo serão:

  • Visualizar as pílulas formativas assíncronas.
  • Responder satisfatoriamente, pelo menos, a 70% das questões expostas em um dos dois testes de avaliação que constam no módulo teórico.
  • Assistir e participar ativamente na sessão online destinada ao estudo e resolução de casos práticos (2ª sessão online).

⇒ 15 horas

⇒ Disponível no seu telemóvil

⇒ Idioma: espanhol e portugues

⇒ Certificado de aproveitamento ao completar o curso