O plano de igualdade: conceito, conteúdo e elaboração

Tudo o que deves saber sobre esta formação

Este curso, totalmente gratuito, permitirá às pessoas participantes aprofundar conhecimentos teórico-práticos sobre as seguintes matérias:

  • Conceito e impacto da igualdade de gênero no âmbito laboral.
  • Conceito, regulação e elaboração de planos de igualdade transfronteiriços em empresas e organizações.
  • Medidas de promoção e implementação da igualdade de gênero nas relações laborais através do plano de igualdade.

Professores

Dra. Patricia Nieto Rojas

  • Professora Titular da Universidade UNED

Vanessa Pereira

  • Mestrado em Estudos sobre a Mulher: género, cidadania e desenvolvimento
  • Formadora/consultora em igualdade de género, inclusão e não discriminação
  • Psicóloga em projetos comunitários de combate à violência de género e promoção e proteção dos direitos das crianças na Oficina de Atendimento à Família

Aprende ao teu próprio ritmo

O curso combinará atividades síncronas e assíncronas com o objetivo de que a experiência dos participantes seja a mais satisfatória possível, permitindo que possam aprender ao seu próprio ritmo e horário e, ao mesmo tempo, tenham a oportunidade de trocar conhecimentos e experiências e interagir entre si.

O alumnado poderá aceder aos conteúdos teóricos do curso e às pílulas audiovisuais durante todo o período de vigência do mesmo.

O que inclui esta formação?

Parte geral:

Introdução à Igualdade de Gênero

1.1. Conceitos Básicos:
→ Definição de igualdade de gênero.
→ Diferença entre igualdade e equidade.
→ Marco legal
1.2. Importância da Igualdade de Gênero no Trabalho:
→ Benefícios para a empresa e para os trabalhadores.
→ Impacto na produtividade e no clima laboral.

Parte específica:

    1. Planos de Igualdade na Empresa
      1.1. Alcance da obrigação legal:
      → Âmbito subjetivo
      → Desenvolvimento procedimental. Negociação com os representantes legais dos trabalhadores.
      1.2. Elaboração do Plano de Igualdade
      → Diagnóstico da situação atual.
      → Identificação de áreas de melhoria.
      → Estabelecimento de objetivos e medidas concretas.
      1.3. Implementação e Acompanhamento
      → Atribuição de responsabilidades.
      → Recursos necessários.
      → Avaliação e ajuste contínuo do plano.
    2. Medidas Específicas para Promover a Igualdade
      2.1. Acesso ao emprego e sub-representação
      → Sistemas objetivos de seleção e promoção.
      → Ações positivas para o sexo sub-representado.
      → Formação em igualdade de gênero para os agentes implicados
      2.2. Corresponsabilidade – módulo específico –
      → Medidas de flexibilidade horária.
      → Trabalho à distância e desconexão digital.

 

Qual é a estrutura e o desenvolvimento desta formação?

O módulo tem uma duração total de 15 horas, que se distribuirão da seguinte forma:

  • Sessões assíncronas: 10 horas → Exposição e desenvolvimento do conteúdo teórico do módulo, que abrangerá a parte geral da matéria e os aspetos teóricos da parte específica. Em concreto, serão realizadas 10 pílulas audiovisuais com a duração de 1 hora (5 pílulas com docente portuguesa e 5 pílulas com docente espanhola).
  • Sessões síncronas: 4 horas → Distribuídas em 2 sessões conjuntas de 2 horas cada, com a participação das 2 pessoas docentes:
    • 1.ª sessão online 27/04/2026 (das 16:00 às 18:00, hora peninsular espanhola)
      Comparação entre ambos os enquadramentos normativos. Este aspeto é considerado fundamental para garantir que o alumnado compreenda as diferenças e semelhanças entre os sistemas jurídico-normativos e possa aplicá-las corretamente em casos práticos.
    • 2.ª sessão online05/05/2026 (das 16:00 às 18:00, hora peninsular espanhola)
      Estudo e resolução de casos práticos sobre as matérias abordadas na parte específica, permitindo ao alumnado pôr em prática os conhecimentos adquiridos e reforçar a compreensão dos conteúdos (1 hora por caso prático e docente). Trata-se de uma sessão prática orientada pelo corpo docente.
  • Trabalho individual do alumnado: 1 hora - Estudo da matéria, bem como preparação e realização da prova de avaliação.
Duração 15 horas
De 14 de Abril de 2026
Até 14 de Maio de 2026

Objectivos desta formação

  • Fornecer as ferramentas e conhecimentos normativos necessários para elaborar, negociar, desenhar e avaliar um plano de igualdade efetivo de acordo com a normativa vigente nas zonas transfronteiriças da Galícia e Norte de Portugal.
  • Transmitir a formação e as estratégias metodológicas para instruir a cidadania em geral e integrantes de instituições, empresas e outros grupos sociais sobre o conceito e elaboração do plano de igualdade.

A quem se destina

Pessoas interessadas em adquirir formação metodológica acreditada para desenvolver e ministrar atividades formativas de igualdade de gênero laboral à sociedade em geral em diversos âmbitos, tanto no ensino regular como na formação não formal em entidades, instituições e organismos públicos ou privados.

É recomendável que as pessoas interessadas possuam experiência prévia na ministrar conteúdos e matérias relacionadas com a igualdade.

Duração

Entre 14/04/2026 e 14/05/2026

Para a sua realização estará disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Registo

O prazo de inscrição termina a 10 de abril de 2026

 

Como obter o certificado de aproveitamento?

Os requisitos para obter o certificado de aproveitamento do curso formativo serão:

  • Visualizar as pílulas formativas assíncronas.
  • Responder satisfatoriamente, pelo menos, a 70% das questões expostas em um dos dois testes de avaliação que constam no módulo teórico.
  • Assistir e participar ativamente na sessão online destinada ao estudo e resolução de casos práticos (2ª sessão online)

⇒ 15 horas

⇒ Disponível no seu telemóvil

⇒ Idioma: espanhol e portugues

⇒ Certificado de aproveitamento ao completar o curso