O plano de igualdade: conceito, conteúdo e elaboração

Tudo o que deves saber sobre esta formação

Este curso, totalmente gratuito, permitirá às pessoas participantes aprofundar conhecimentos teórico-práticos sobre as seguintes matérias:

  • Conceito e impacto da igualdade de gênero no âmbito laboral.
  • Conceito, regulação e elaboração de planos de igualdade transfronteiriços em empresas e organizações.
  • Medidas de promoção e implementação da igualdade de gênero nas relações laborais através do plano de igualdade.

Professores

Dra. Patricia Nieto Rojas

  • Professora Titular da Universidade UNED

Vanessa Pereira

  • Mestrado em Estudos sobre a Mulher: género, cidadania e desenvolvimento
  • Formadora/consultora em igualdade de género, inclusão e não discriminação
  • Psicóloga em projetos comunitários de combate à violência de género e promoção e proteção dos direitos das crianças na Oficina de Atendimento à Família

Aprende ao teu próprio ritmo

O curso combinará atividades síncronas e assíncronas com o objetivo de que a experiência dos participantes seja a mais satisfatória possível, permitindo que possam aprender ao seu próprio ritmo e horário e, ao mesmo tempo, tenham a oportunidade de trocar conhecimentos e experiências e interagir entre si.

Os alunos poderão acessar os distintos conteúdos teóricos formativos e as pílulas audiovisuais do curso durante todo o período de vigência do mesmo.

O que inclui esta formação?

Parte geral:

  1. Introdução à Igualdade de Gênero
    1.1. Conceitos Básicos:
    → Definição de igualdade de gênero.
    → Diferença entre igualdade e equidade.
    → Marco legal

Parte específica:

  1. Planos de Igualdade na Empresa
    1.1. Alcance da obrigação legal:
    → Âmbito subjetivo
    → Desenvolvimento procedimental. Negociação com os representantes legais dos trabalhadores.
    1.2. Elaboração do Plano de Igualdade
    → Diagnóstico da situação atual.
    → Identificação de áreas de melhoria.
    → Estabelecimento de objetivos e medidas concretas.
    1.3. Implementação e Acompanhamento
    → Atribuição de responsabilidades.
    → Recursos necessários.
    → Avaliação e ajuste contínuo do plano.
  2. Medidas Específicas para Promover a Igualdade
    2.1. Acesso ao emprego e sub-representação
    → Sistemas objetivos de seleção e promoção.
    → Ações positivas para o sexo sub-representado.
    → Formação em igualdade de gênero para os agentes implicados
    2.2. Corresponsabilidade – módulo específico –
    → Medidas de flexibilidade horária.
    → Trabalho à distância e desconexão digital.

 

Qual é a estrutura e o desenvolvimento desta formação?

O módulo tem uma duração total de 10 horas que se distribuirão da seguinte forma:

  • Sessões assíncronas: 7 horas → Apresentação e desenvolvimento do conteúdo teórico do módulo, que abrangerá a parte geral da matéria e os aspectos teóricos da parte específica. Deve também incluir exemplos práticos reais. Especificamente, haverá 8 pílulas audiovisuais de 53 min de duração (4 pílulas didácticas portuguesas e 4 pílulas didácticas espanholas).
  • Sessão síncrona: 14/05/2026 (das 16:00 às 18:00 - hora peninsular espanhola) → Comparação entre ambos os quadros normativos com a participação dos dois professores. Um aspeto que consideramos fundamental para que os alunos compreendam as diferenças e semelhanças entre os sistemas jurídico-regulamentares e possam aplicá-los corretamente em casos práticos.
  • Trabalho individual do alumnado: 1 hora - Estudo da matéria, bem como preparação e realização da prova de avaliação.
Duração 10 horas
De 28 de Abril de 2026
Até 28 de Maio de 2026

Objectivos desta formação

  • Fornecer formação e informação referente à normativa espanhola e portuguesa sobre o plano de igualdade no âmbito laboral.
  • Instruir a cidadania em geral e integrantes de instituições, empresas e outros grupos sociais sobre a natureza jurídica e o procedimento de elaboração e negociação de planos de igualdade transfronteiriços.

A quem se destina

As pessoas destinatárias deste programa serão:

  • Pessoal técnico e diretivo de empresas, organizações e instituições públicas ou privadas
  • Pessoas trabalhadoras por conta própria
  • Pessoas desempregadas ou estudantes

Todas elas com interesse e/ou necessidade de adquirir formação em matéria de igualdade de gênero laboral e igualdade de oportunidades.

Duração

Entre 28/04/2026 e 28/05/2026

Para a sua realização estará disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Registo

O prazo de inscrição termina a 24 de abril de 2026.

Como obter o certificado de aproveitamento?

Os requisitos para obter o certificado de aproveitamento do curso formativo serão:

  • Visualizar as pílulas formativas assíncronas.
  • Responder satisfatoriamente, pelo menos, a 70% das questões expostas em um dos dois testes de avaliação que constam no módulo teórico.

⇒ 10 horas

⇒ Disponível no seu telemóvil

⇒ Idioma: espanhol e portugues

⇒ Certificado de aproveitamento ao completar o curso