Todos os dias 22 de fevereiro, o Dia Europeu da Igualdade Salarial lembra aos cidadãos e às instituições a importância de continuar a construir um mercado de trabalho mais justo. E a União Europeia não se limita a comemorar a data: trabalha ativamente para tornar a igualdade salarial entre homens e mulheres uma realidade.
O artigo 157.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia já estabelece o princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual, e a Estratégia para a Igualdade de Género da Comissão Europeia define um roteiro claro para reduzir a disparidade salarial, que atualmente se situa em cerca de 14 % em média na UE.
Este impulso institucional está também em consonância com o quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas, que se compromete a alcançar a igualdade de género em todas as suas facetas e a emancipação de todas as mulheres e raparigas. Os progressos são tangíveis: mais mulheres em cargos de liderança, maior acesso à educação e reformas legislativas destinadas a eliminar a discriminação.
A Comissão Europeia salienta que o caminho para a igualdade é uma responsabilidade partilhada. As instituições europeias podem legislar e definir o rumo a seguir, mas as grandes mudanças também se constroem a partir da base, com o empenho das empresas, das organizações e dos cidadãos. Trata-se de um desafio coletivo que a Europa está a enfrentar com determinação.
